O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta (12) todas as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), que cumpria liberdade com restrições desde fevereiro do ano passado.
Moraes aceitou o pedido feito pela defesa do parlamentar de que Zé Trovão, agora deputado, necessita “se locomover livremente pelo território nacional para participar de eventos para os quais é convidado, utilizar livremente a tribuna da Câmara dos Deputados (que replica pronunciamento em vários canais e redes sociais), prestar contas de seu mandato pelas suas redes sociais, entre mais concessões”.
“Passando à análise individualizada da situação de Marcos Antônio Pereira Gomes, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis [nas redes sociais]”, disse o magistrado na decisão.
Com isso, Zé Trovão não precisará mais utilizar tornozeleira eletrônica e pode reativar as contas no Facebook, Telegram e Youtube. O parlamentar foi preso em outubro de 2021 após se entregar à Justiça, teve a prisão domiciliar decretada dois meses depois e, logo após, a adoção de medidas cautelares, como a proibição de uso das redes sociais e de conceder entrevistas sem prévia autorização.
Zé Trovão é investigado por suspeita de organização e participação em atos no dia 7 de setembro de 2021.