O grupo de trabalho que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal, na Câmara dos Deputados, resolveu adiar a reunião marcada para esta quarta-feira (13), que discutiria se seria mantida na atual versão da proposta a prisão em segunda instância.
Como mostrou a Gazeta do Povo, parlamentares favoráveis à execução da pena após a condenação em segundo grau defendem que isso seja definido diretamente no plenário da Câmara, pela probabilidade de que a medida seja rejeitada no grupo de trabalho.
O grupo tem apenas 18 deputados, escolhidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tende a retirar a prisão em segunda instância do projeto do novo CPP. Há o receio de que uma mudança assim não possa ser revertida no plenário, onde todos os deputados votam.
No início da tarde, o relator do projeto, João Campos (Republicanos-GO), comunicou o adiamento da sessão do grupo de trabalho, em razão da votação, no plenário, da proposta de emenda à Constituição que aumenta o valor do Auxílio Brasil. Ele disse que o colegiado voltará a ser reunir “em agosto ou então após as eleições, em outubro”.