Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Câmara

Deputados desengavetam abuso de autoridade e querem votar projeto em regime de urgência

(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Os deputados querem votar até a próxima terça-feira (20) o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, aprovado em 2017 pelo Senado e que estava engavetado na Câmara desde então. De autoria do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), o projeto estabelece punições ao abuso de autoridade praticado por juízes, procuradores e promotores. Membros do Judiciário e do Ministério Público são contra, pois entendem que é uma forma de o Legislativo tentar intimidar o Judiciário e limitar o poder de investigação.

Líderes do Centrão pressionam o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar um requerimento de urgência para colocar o projeto em votação. Esse requerimento, segundo líderes que conversaram com a reportagem, deve ser votado até quarta-feira (14). Assim, o projeto de abuso de autoridade poderia ser votado imediatamente pela Casa. A ideia é votá-lo nesta semana ainda ou até a próxima terça. O Centrão quer a aprovação integral do projeto tal qual veio do Senado.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros