Condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal a quem chamou de analfabeto após receber multa por andar sem máscara de proteção obrigatória na pandemia, o desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com recurso para tentar derrubar a sentença. O documento de 28 páginas foi enviado ao juízo da 10ª Vara Cível de São Paulo na última quinta-feira (18). Nele, a defesa argumenta que o magistrado sofre de “mal psiquiátrico” e faz uso de medicamentos controlados.

"No dia do incidente, estava o apelante [Eduardo Siqueira] privado da medicação em função da pandemia o que alterou ainda mais seu estado anímico", diz um trecho da apelação assinada pelos advogados Salo Kibrit e Maria Inês Kibrit. A defesa argumenta que o desembargador agiu 'no calor da discussão' e não teve intenção de ofender os guardas municipais, apenas de manifestar sua 'indignação' com a abordagem dos agentes e com o decreto municipal que tornou a máscara obrigatória em locais públicos de Santos, no litoral paulista.

Os advogados também colocam em dúvida o pedido de indenização e alegam que o desembargador foi vítima de uma “armação” ou, ainda nas palavras dos defensores, de “um flagrante preparado”. Observam ainda que o próprio guarda municipal decidiu colocar o vídeo nas redes sociais e que a exposição do episódio acabou beneficiando o agente. "Ainda que houvesse sido humilhado e que tal lhe tivesse causado algum dissabor, certamente isso não teria ganhado a proporção que acabou por tomar, senão em virtude de sua conduta, de levar a público a filmagem, com evidente intuito de auto promoção", diz a defesa do desembargador.

Desembargador que ofendeu guarda em Santos alega “mal psiquiátrico”