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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o número de integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional será ampliado em Roraima ao longo da semana. Segundo o ministro, eles irão atuar na “desintrusão das terras indígenas”. Ou seja, eles irão participar das operações das forças de segurança para a retirada de garimpeiros e outros indivíduos de territórios indígenas, como os do povo Yanomami.
“Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em PAZ, sem conflitos”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (6) por meio das redes sociais. O ministro não citou qual será o número de agentes que irão se deslocar para Roraima.
Dino afirmou que a medida é uma das que serão tomadas para o cumprimento do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Decreto 11.405, de 30 de janeiro, determinou que para o "enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários: ao transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência; ao abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos; ao fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gêneros semelhantes; e à abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde".
Anteriormente, por meio do Decreto 11.384, de 20 de janeiro, Lula instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. Segundo o governo federal, o comitê vai tomar medidas para o “enfrentamento à desassistência sanitária das populações em território Yanomami e aos problemas sociais e de saúde dela decorrentes”.
