O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse nesta segunda-feira (13) que o debate sobre mandatos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), está “contaminado” e pode ser interpretado com uma retaliação.
“Academicamente, sempre me pronunciei a favor, entendendo que em algum momento é necessário. Ocorre, contudo, que nós temos que enxergar o ambiente em que isso está colocado. Me parece que há um indevido propósito de retaliação ao Supremo. É um debate justo que não ocorre em um momento bom”, afirmou Dino em um evento da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
O assunto veio à tona, porque tramita no Congresso Nacional, algumas propostas que estabelecem o mandato dos ministros entre 8 a 16 anos. Um dos projetos, é uma PEC apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que fixa o prazo de atuação no STF em oito anos, sem direito à recondução. Ainda não há um consenso sobre o prazo, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já deu sinais em entrevistas de que pode incluir a proposta entre suas prioridades para este ano.