O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou, por unanimidade, as contas dos diretórios estaduais do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e do Podemos durante julgamento realizado na terça-feira (29). As contas são referentes ao exercício financeiro de 2018.
Segundo o TRE-SP, no caso do Psol a Corte entendeu, entre outras razões, que o diretório paulista do partido recebeu recursos de origem não identificada e de fontes vedadas, realizou aplicações de recursos públicos irregulares, além de ter recebido recursos públicos em período suspensivo.
Em razão das irregularidades, o Tribunal determinou que a sigla devolva R$ 548.319,14 ao Tesouro Nacional e também suspendeu o repasse de recursos do Fundo Partidário até o valor seja recolhido. O TRE determinou ainda que o Psol transfira R$ 45.467,31 para uma conta bancária destinada ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Já no julgamento sobre as contas do diretório estadual do Podemos, o TRE-SP determinou a devolução de R$ 207.787,36 acrescido de multa de 20% pela aplicação irregular de recursos próprios, além do recolhimento de R$ 1.059,38 ao Tesouro Nacional, pelo recebimento de recursos de origem não identificada. Os dois partidos ainda podem recorrer das decisões.