Economia confirma plano de revisão de subsídios para Minha Casa Minha Vida

O Ministério da Economia confirmou por meio de nota que estuda mudanças no volume de subsídios do FGTS para as contratações do programa Minha Casa Minha Vida. A revisão no orçamento do fundo, porém, só deve ocorrer em maio. Segundo a pasta, ainda não há uma proposta definida para a redução do montante de subvenções. No orçamento plurianual do FGTS aprovado em dezembro para o período 2020-2023, estão previstos descontos a fundo perdido de R$ 9 bilhões/ano nos financiamentos habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil. A pasta nega avaliar cenário no qual a revisão reduza esse volume. De acordo com o ministério, as recentes alterações na lei do FGTS, com a criação do saque-aniversário, levaram a estudos e projeções para assegurar a sustentabilidade do fundo "a curto, médio e longo prazos". A revisão do volume de subsídios ao programa teria sido inclusive recomendada pelo TCU, em acórdão de 2016. "O Ministério da Economia aguarda a conclusão dos estudos para conversar com os demais atores e construir uma proposta que busque a sustentabilidade do FGTS, sem descuidar das políticas sociais voltadas aos trabalhadores", encerra a nota da pasta.