A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida acontece em meio a surtos de sarampo no país e trata de uma mudança no Código Penal. Ainda é preciso a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário da Casa.
Relator do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação sem justa causa. Se aprovado o projeto, pais e responsáveis poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização. O deputado disse que achou importante a inclusão do combate às fake news. Essa mesma preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a disseminação de fake news sobre o tema.
