A defesa do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, emitiu nota na noite desta sexta-feira (4) em que alega que "ele não exerceu qualquer ato relacionado ao objeto das apurações". Antonio foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público por conta do esquema de supostas candidaturas laranjas no PSL de Minas Gerais, onde era presidente durante as eleições de 2018.
A nota chama a denúncia contra Antonio de "insuficiente e inepta". "O próprio STF [Supremo Tribunal Federal] entende que não basta a posição de direção em uma determinada organização ou instituição, para que a teoria do domínio do fato se legitime", aponta o texto. A teoria do domínio do fato pressupõe que um dirigente pode ser responsabilizado pelos atos de seus subordinados. Foi utilizada pelo STF à época do julgamento dos acusados pelo esquema do mensalão, em 2012.
