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O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma reunião com representantes do WhatsApp no Brasil nesta quarta-feira (27), em encontro realizado no Palácio do Planalto. Durante a conversa foi debatido o plano da empresa para o lançamento do recurso “Comunidades” no país, nova funcionalidade que permitirá a criação de megagrupos com mais pessoas no aplicativo, que atualmente tem um limite de 256 usuários.
Segundo nota do WhatsApp, a decisão de iniciar a implantação do novo recurso no Brasil somente após as eleições foi uma decisão da empresa e não tem relação com o acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É importante ressaltar que a decisão sobre a data de lançamento deste recurso no Brasil foi tomada exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo. Essa decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz o comunicado.
O WhatsApp reforça que assinou um memorando de entendimento com o TSE no início deste ano que inclui algumas funcionalidades, como um chatbot, um canal de denúncias para contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos para a equipe da Justiça Eleitoral. Entre outras plataformas digitais, a empresa também é signatária do Programa de Enfrentamento à Desinformação desde 2019. “No entanto, nenhum desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa”, afirma a empresa.
Ainda segundo o comunicado, o Brasil já está incluído no início do desenvolvimento da nova função “Comunidades” do WhatsApp para o aprimoramento do recurso antes de passar para a etapa de lançamento global, o que não acontecerá por vários meses. “Continuaremos a avaliar o momento exato para o lançamento da funcionalidade no Brasil e comunicaremos a data quando estiver definida. Reafirmamos que isso só acontecerá após as eleições de outubro”, encerra a nota da empresa.
Bolsonaro já havia afirmado anteriormente que pretendia discutir o assunto com representantes do aplicativo. “Já conversei com o Fábio Faria (ministro das Comunicações). Vai conversar com representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar” o acordo. “Se ele (WhatsApp) pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não? Vou buscar o CEO do WhatsApp essa semana e quero ver que acordo é esse. Se é para o mundo todo, não posso fazer nada, agora, só para o Brasil, e volta a ser pro mundo todo depois das eleições, quer prova mais clara de interferência como essa na liberdade de expressão?”, indagou o presidente na ocasião.
Nos últimos anos, o TSE tem buscado estreitar o relacionamento com as principais plataformas de redes sociais e de troca de mensagens com o objetivo de criar regras mais rígidas para a moderação de conteúdos que possam ser considerados falsos, que aleguem fraudes no resultado eleitoral ou que não reconheçam o resultado das urnas. O último acordo foi fechado com o Telegram, após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
