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Após ser retirado de pauta na semana passada a pedido do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais, voltou à pauta do Senado nesta terça-feria (3), mas mais uma vez saiu de pauta após um empate no painel da Casa. A divisão, de 30 votos favoráveis e 30 votos contrários, ocorreu em votação sobre um requerimento de adiamento da discussão, apresentado por Jaques Wagner (PT-BA).
Conforme o regimento interno da Casa, caberia ao presidente Rodrigo Pacheco dar o voto de desempate, mas o relator sugeriu nova retirada de pauta, contanto que a proposta não fosse submetida às comissões, e volte a ser pautada para a próxima terça-feira (10).
O projeto de lei em questão trata de mudança na forma de cálculo para determinar quanto governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre dos anos eleitorais. Caso aprovado, o PL permitiria ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nesse tipo de gasto ainda em 2022. As informações são da Agência Brasil.
