Ouça este conteúdo
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli causou polêmica nesta terça-feira (16) ao afirmar que o STF atua como "poder moderador" na democracia brasileira, apesar de a Constituição do país prever a existência de apenas três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração surpreende pelo fato de o Supremo ser o tribunal responsável por zelar e se fazer cumprir o que está escrito na Constituição de 1988.
"Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia", disse Toffoli em palestra no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. O próprio STF já reconheceu a inexistência do poder moderador em decisão do ministro Luiz Fux em junho de 2020, quando o debate girava entorno do papel das Forças Armadas. Você concorda com a opinião do ministro Toffoli? Participe da enquete da Gazeta do Povo:
