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Indenização

Ernesto Araújo terá que pagar R$ 30 mil para Kátia Abreu por insinuação sobre 5G

Ernesto Araújo
O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. (Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

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O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi condenado pela justiça a indenizar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) em R$ 30 mil por danos morais. A decisão foi motivada pela afirmação do ex-chanceler, em março, que garantiu ter sido pressionado pela senadora para fazer lobby junto ao governo federal em favor da tecnologia de origem chinesa. Araújo escreveu no Twitter que a parlamentar teria dito que ele se tornaria “o rei do Senado” fizesse um gesto em relação ao 5G.

Em seu pedido, a defesa da senadora afirma que a publicação atingiu a “honra objetiva” da parlamentar. Já o ex-ministro afirmou que não teve intenção de caluniar ou difamar a senadora  e que apenas usou seu direito de liberdade de expressão.

Na decisão, o juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 9ª Vara Cível de Brasília, afirmou que em casos de calúnia, injúria e difamação, mesmo que seja verdadeiro o fato divulgado, é possível que se cause lesão à personalidade da pessoa quando ela é submetida ao ridículo e tem a sua imagem maculada.

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