Secretários de Fazenda dos Estados descartam redução de ICMS sobre combustível

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis para reduzir o aumento de preço nas bombas não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apontam que a essa arrecadação representa fatia significativa dos recursos estaduais, da qual os governadores não poderiam abrir mão. Portanto, uma redução estaria descartada. Hoje, o ICMS sobre combustíveis representa entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. "Só em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhões seriam arrecadados só sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais", aponta o diretor do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta. A despeito das declarações do presidente, os secretários não foram formalmente procurados pelo governo. Fontes do Ministério da Economia dizem que a área técnica não deve fazer uma proposta formal pela redução das alíquotas.