MPF investiga a compra irregular pela prefeitura de Recife de 500 respiradores para atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus.| Foto: Andréa Rego Barros/Prefeitura do Recife/Divulgação
Ouça este conteúdo
O Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou seis pessoas no âmbito da Operação Apneia, que investiga suposto direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde na compra, pela prefeitura de Recife, de 500 respiradores para atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Entre os alvos da ação estão o ex-secretário de Saúde do município, Jailson de Barros Correia.
O grupo é acusado dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato e crime contra a ordem tributária. Além de Jailson, a denúncia atinge o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral. As informações foram divulgadas pelo MPF.
A Procuradoria aponta que a prefeitura de Recife contratou a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários, por por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores. Os contratos foram celebrados em caráter emergencial e totalizaram 11,5 milhões, embora, segundo o MPF, o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores, dizem ainda os procuradores.