O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Edson Fachin voltou a defender nesta segunda-feira (10) a possibilidade do enquadramento de “abuso de poder religioso” nas eleições. “É possível entender que o sentido da legitimidade eleitoral é violado quando uma autoridade religiosa realiza uma espécie de extorsão do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento abusivo para uma determinada candidatura? É possível reconhecer o abuso de autoridade”, disse, em videoconferência da Câmara de Comércio França-Brasil. Fachin afirmou que “embora raro e excepcional” o enquadramento deve ocorrer por desequilibrar as condições de disputa. O julgamento na Corte eleitoral sobre o tema está previsto para retomar na quinta (13).
Fachin volta a defender “abuso de autoridade religiosa” nas eleições
- 10/08/2020 15:56
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