Ministro Edson Fachin divergiu do relator Nunes Marques e votou pela manutenção da cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa.
Ministro Edson Fachin divergiu do relator Nunes Marques e votou pela manutenção da cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa.| Foto: Fellipe Sampaio/STF

Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram do relator e votaram pela manutenção da cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O julgamento acontece na Segunda Turma e nesse momento o placar está empatado em 2 a 2. O ministro Gilmar Mendes ainda não votou.

Os dois primeiros votos no plenário virtual, onde ocorre o julgamento, decidiram pela manutenção da decisão. Os votos foram do próprio ministro Nunes Marques e do ministro André Mendonça. Marques argumentou mais uma vez que houve “cerceamento da defesa” do deputado, uma vez que o acórdão do julgamento ainda não foi publicado.

Mendonça seguiu o mesmo entendimento que Nunes Marques e afirmou que houve uma alteração de jurisprudência na decisão do TSE que cassou o mandato de Valdevan. "Comungo do entendimento de Sua Excelência quanto ao perigo de dano irreparável ou de difícil reparação", escreveu em seu voto. O julgamento deve terminar até às 23h59 de hoje.

A análise pode ser adiada caso haja um pedido de vista ou algum ministro queira levar o caso para um julgamento presencial. Na terça-feira (7), o colegiado restabeleceu, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR).