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Relação entre os poderes

Fachin elogia Fux por ‘diálogo’ e ‘posição firme’ em defesa do TSE

Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso no plenário do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, elogiou nesta quarta-feira (4) a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em busca de diálogo com outros poderes e instituições para defender as duas cortes e o processo eleitoral.

No início da sessão do STF, Fux relatou aos ministros o teor das conversas que teve nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Após as reuniões, a Corte divulgou nota informando sobre o compromisso de ambos com a democracia e com a normalidade das eleições.

Nas últimas semanas, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro com o TSE e o STF voltou a ficar tensa, em razão de cobrança por maior transparência e segurança no sistema eletrônico de votação, inclusive com apoio das Forças Armadas; e por causa do indulto concedido ao deputado e aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado em razão de ofensas aos ministros.

“O respeito entre as instituições – porque não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições – e a harmonia entre os poderes, dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme. Não transigir com as ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas. Não permitir que se corroa a autoridade do poder Judiciário. A sua atuação reflete esses imperativos, porque Vossa Excelência é um ser humano integral, cuja mente e coração foram marcados pelo sentido da democracia, da liberdade e da justiça”, disse Fachin e Fux.

A declaração ocorre num momento de isolamento do STF, uma vez que a condenação de Silveira foi mal recebida no Congresso. Nos bastidores, outros ministros da Corte têm criticado Fux por não estreitar mais as relações com lideranças parlamentares.

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