O Supremo Tribunal Federal começará a julgar no dia 12 de junho duas ações contra o inquérito das fake news, aberto de ofício na Corte e de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Edson Fachin, relator das ações contrárias a investigação, incluiu na pauta do STF ações apresentadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República, a serem julgadas no plenário virtual, conforme informação do portal O Antagonista. Os pedidos consideram o inquérito inconstitucional por não contar com o acompanhamento do Ministério Público e querem sua suspensão e salvo-conduto para evitar que procuradores sejam alvos da investigação. Cada ministro terá que apresentar o voto, de forma remota, até o dia 19.
Fachin inclui ações contra inquérito das fake news na pauta do STF
- 01/06/2020 16:42
- Gazeta do Povo