Após a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular condenação imposta pelo ex-juiz federal Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, o ministro Edson Fachin resolveu levar a plenário a discussão do ex -gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Como a 2.ª turma decidiu que os réus devem apresentar alegações finais antes dos demais réus, Fachin espera “angariar segurança jurídica e estabilidade jurisprudência”. Assim como Bendine, Almeida Ferreira traz a alegação de cerceamento de defesa.
Caso o plenário crie a jurisprudência, outras 32 sentenças da Lava Jato correm risco de nulidade. A defesa do ex-presidente Lula, inclusive, já apresentou pedido de anulação de sentenças. Agora Fachin - que é relator da Lava Jato no STF - aguarda manifestação do presidente do STF, Dias Toffoli, para agendar o julgamento.
