Depois de recusar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Fiocruz negou na última terça-feira (29), um pedido de reserva de vacinas contra a Covid-19 para 8 mil pessoas apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Fiocruz, a distribuição de vacinas é de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Programa Nacional de Imunizações (PNI). "Em relação ao pleito formalizado pelo TST, vimos informar que toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde. A Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores", escreveu o presidente em exercício da Fiocruz, Mario Santos Moreira.
O TST alega que procurou a fundação para a realização de vacinação interna com o objetivo de "colaborar e acelerar o processo de imunização da população". Em ofício assinado pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, a ministra informa à Fiocruz que "tem interesse em realizar campanha de vacinação dos servidores do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT contra a Covid-19. De acordo com a ministra, a ação teria dois objetivos principais. "O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambos os órgãos, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco", escreveu a presidente do TST. "Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população", acrescentou.
De acordo com a assessoria do TST, a iniciativa segue protocolo já adotado pelo tribunal, que realiza campanhas de vacinação contra a gripe anualmente "a fim de reduzir o contágio da doença no ambiente de trabalho". Os argumentos do TST são similares aos usados pelo Supremo e pelo STJ para garantir acesso ao imunizante. " O TST diz que não pediu prioridade para aquisição de vacinas, apenas manifestou interesse na aquisição dentro das diretrizes dos planos de vacinação", informou a assessoria.