O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou na quinta-feira (20) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais e unidades de saúde públicas de São Paulo e encontrou diversas irregularidades, como medicamentos vencidos e médicos ausentes dos postos de trabalho. Em 31% dos locais verificados havia equipamentos de diagnósticos quebrados ou fora de uso.
Segundo o TCE-SP, a ação envolveu 336 servidores do órgão em 120 municípios do estado e teve como objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos. As unidades fiscalizadas são gerenciadas por organizações do terceiro setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes.
Segundo o TCE, foram encontrados medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas, médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais. Foi constatado ainda que 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o TCE, os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades.