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O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), determinou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami, em Roraima. O ministro encaminhou um ofício com o pedido para abertura de inquérito ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Dino esteve na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visitou a região no último sábado (21). Ele afirmou, em entrevista coletiva, que existem “indícios” de que agentes públicos sabiam da situação no território indígena e não atuaram. "Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora evidentemente não me caiba julgar, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio", disse o ministro.
"Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio", diz um trecho do ofício.
"Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami frisam possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário", afirmou o ministro no documento.
Neste domingo (22), deputados do PT acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), que comandou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por suposto cometimento do crime de genocídio contra indígenas Yanomami.