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Presidente do Supremo

Fux diz que pedido de impeachment contra ministro tem “roupagem de ameaça”

Luiz Fux no plenário do STF
O presidente do STF Luiz Fux, durante sessão no plenário. (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que pedidos de impeachment contra ministros da Corte têm "roupagem de ameaça". Fux também disse que é inadmissível uma "ditadura sectária" na democracia. O presidente Jair Bolsonaro havia apresentado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. No entanto, o pedido foi rejeitado na quarta-feira (25) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A informação foi divulgada pelo portal G1.

"Aqueles que não aceitam as decisões judiciais devem se utilizar dos recursos próprios, das vias próprias jurisdicionais. E não do impeachment. O impeachment, digamos assim, tem roupagem de ameaça, de cassação de um juiz por suas opiniões. Já vivemos uma época em que houve delito de opinião. Mas a democracia brasileira está consolidada e absolutamente não admite que os juízes trabalhem sob o pálio de ter que corresponder a vontade de A ou B sob pena de sofrer impeachment", disse Fux em um evento promovido pela XP Investimentos.

O presidente do Supremo defendeu a independência de juízes e afirmou que não há nenhum indício de irregularidade na atuação de Moraes para motivar um impeachment. "O impeachment é um remédio extremo. Juízes não podem atender esses reclamos exacerbados sob pena de contemplarmos uma ditadura sectária, inadmissível em uma democracia", ressaltou.

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