O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou um pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular a exoneração do ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim. Em sua decisão, o ministro afirma não ser possível discutir em habeas corpus (usualmente movido contra prisões) a "legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade" do presidente da República. Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17) após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler. Em meio à saída de Alvim, o advogado, que não representa ou atua em nome do ex-secretário, sustentou que haveria "constrangimento ilegal" na demissão por causa da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Fux nega pedido de advogado para manter Alvim na Secretaria de Cultura
- 20/01/2020 21:15
- Estadão Conteúdo
CARREGANDO :)
PT se une a socialistas americanos para criticar eleições nos EUA: “É um teatro”
Os efeitos de uma possível vitória de Trump sobre o Judiciário brasileiro
Ódio do bem: como o novo livro de Felipe Neto combate, mas prega o ódio. Acompanhe o Sem Rodeios
Brasil na contramão: juros sobem aqui e caem no resto da América Latina
Publicidade
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF