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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (3) para alinhar um posicionamento conjunto sobre a defesa da harmonia entre os Poderes e a preservação da democracia.
A agenda foi organizada após os atos de domingo (1º) a favor do direito à liberdade de expressão e em favor do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Pacheco classificou as "manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF" como "anomalias graves" que "não cabem em tempo algum".
Os pedidos por intervenção militar ou fechamento da Suprema Corte não eram pautas dos organizadores dos eventos, mas alguns manifestantes levantaram essas pautas no domingo. Em nota, o STF informa que os presidentes conversaram sobre o "compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais".
"E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral", comunicou o Supremo. Em declaração à imprensa, Pacheco disse que é "preciso manter o diálogo com o objetivo de preservação da democracia, das instituições, do respeito entre culturas e da busca do respeito na sociedade com as instituições".
"Não podemos permitir que a disputa eleitoral e o acirramento eleitoral se reflita na boa relação que tem que ter o poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo", afirmou Pacheco. O presidente do Senado voltou a comentar que, para ele, manifestações por fechamento do STF são "anomalias graves". "Que precisam ser rebatidas com a mesma proporção, porque todas as instituições têm a obrigação com a democracia, o Estado democrático de direito e o cumprimento da Constituição", destacou.
