Ao julgar um mandado de segurança neste domingo (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, proibiu a apreensão de livros de temática LGBT na Bienal do Rio. Em seu despacho, afirmou que a Prefeitura do Rio de Janeiro fez “verdadeira censura prévia” e promove “patrulha do conteúdo de publicação artística”. Também neste domingo, em outra decisão, o presidente do STF, Dias Toffoli, barrou as apreensões no evento. Na decisão, Gilmar Mendes, além de proibir a apreensão, determinou que a Prefeitura “abstenha-se de cassar o alvará de funcionamento da Bienal do Livro”. A Bienal recorreu ao STF após o TJ-RJ cassar liminar obtida pela organização do evento, que impedia a apreensão do livro de histórias em quadrinho da Marvel, intitulado "Vingadores, a Cruzada das Crianças".
Decisão do Supremo
Gilmar Mendes cita censura prévia e proíbe apreensão de livros na Bienal do Rio
- 08/09/2019 15:27
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