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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a voltar a custear leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 no estado. A mobilização ocorre depois que governos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí fizeram o mesmo pedido.
Na ação, a Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul diz que a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 576 vagas e está na iminência de deixar de financiar outros 159 leitos. Além disso, afirma que os pedidos para habilitação de 359 novos leitos não foram respondidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação do governo gaúcho, o Planalto está sendo "omisso" e vem tentando se "afastar" das responsabilidades e obrigações constitucionais, o que classificou como "verdadeiro abandono". Nesta semana, o Rio Grande do Sul ultrapassou a taxa de 100% de ocupação de leitos gerais de UTI e está sem vagas para tratar novos pacientes - tanto aqueles infectados pelo novo coronavírus quanto os que buscam atendimento para outras doenças.
Dados da Secretaria de Saúde indicam que o estado registrou, até o momento, mais de 676 mil casos confirmados da Covid-19 e 13,1 mil mortes em decorrência da doença.
