De março a maio desse ano, o governo publicou 195 atos no Diário Oficial, entre portarias, instruções normativas e decretos, relacionados ao meio ambiente. O levantamento da Folha de S. Paulo com o Instituo Talanoa aponta que o número é 12 vezes maior que em 2019, quando foram apenas 16 atos publicados. O jornal e a entidade analisar as principais decisões do governo e apontam que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação e favorecer a desregulamentação, como por exemplo a reforma administrativa do ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação no país.
Em três meses, governo emitiu 195 atos sobre meio ambiente, 12 vezes mais que em 2019
- 29/07/2020 09:31
- Gazeta do Povo