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MP 936

Governo vai prorrogar suspensão do contrato por dois meses e redução de salário por 30 dias

Seguro-desemprego
(Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo)

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O governo deve prorrogar a suspensão de contrato de trabalho por mais dois meses e a redução de jornada e salário por mais 30 dias. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. A prorrogação foi autorizada pelo Congresso durante a votação da medida provisória (MP) 936, que está em vigor desde abril. Porém, para entrar em vigor a permissão à prorrogação, o presidente Bolsonaro ainda precisa sancionar a MP 936 e depois editar um decreto autorizando a prorrogação. A sanção e a edição do decreto devem sair nos "próximos dias", segundo Bianco. O secretário esclareceu que os empresários terão de fazer um novo acordo individual ou coletivo com seus funcionários caso queiram estender os efeitos da medida. Ele também explicou que será possível suspender os contratos por mais 2 meses e reduzir a jornada e o salário por mais um mês, totalizando 90 dias de prorrogação.

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