O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quarta-feira (8) que o governo federal cumpra cinco medidas para proteger povos indígenas da Covid-19. Entre as ações que devem ser adotadas estão: criação de espécie de gabinete de crise com membros da Procuradoria-Geral da República, da Defensoria Pública da União e comunidades indígenas; criação de barreiras sanitárias; plano de enfrentamento; medidas de contenção a invasores; acesso à Saúde aos indígenas. A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT. Nesta quarta o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que prevê medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia.
Barroso determina que governo adote 5 medidas para proteger indígenas da Covid-19
- 08/07/2020 11:38
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