O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oficializou nesta quarta (10), no Diário Oficial da União, a criação de um grupo de trabalho que vai rever as regras que definem quais famílias são elegíveis para receber benefícios de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, entre outros (veja na íntegra).
De acordo com o ministério, o grupo terá de propor novos critérios para direcionar os benefícios concedidos e sugerir mecanismos de “aperfeiçoamento dos processos” e de acompanhamento, fiscalização e controle dos beneficiários atendidos pelos programas.
O grupo terá, ainda, de fazer uma melhor análise de dados e informações recebidos de outros órgãos para aprimorar o sistema do Cadastro Único, que é usado para definir quais famílias podem acessar os programas sociais, e sugerir novas metas às unidades envolvidas.
Segundo o ministério, o grupo terá 60 dias para apresentar as novas regras e medidas de ajustes e aprimoramento para acesso e fiscalização dos programas sociais.