Promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), durante a eleição do ano passado, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas será lançada nesta segunda (6) durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio de Janeiro, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O programa vai destinar R$ 600 milhões para estados e municípios reduzirem a fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) que ficaram represadas durante a pandemia da Covid-19. Segundo informações do Ministério da Saúde, parte dos recursos foi viabilizada pela PEC fura-teto, aprovada no final do ano passado.
Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões neste mês para “incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada”, diz o ministério em nota. O restante, de cerca de R$ 400 milhões, será liberado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
De acordo com o governo, cada estado vai estabelecer as suas próprias estratégias de execução do programa, como as cirurgias consideradas prioritárias “de acordo com a realidade local”. Há, ainda, uma segunda fase a ser realizada entre abril e junho, com exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.