O decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União. A medida que começa a valer a partir do dia 11 de abril foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lewandowski iria se aposentar no dia 11 de maio, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar a saída da Corte, por motivos "acadêmicos e profissionais". O magistrado foi indicado ao Supremo durante o segundo mandato de Lula, em 2006.
Na última sessão em que participou do STF, realizada no último dia 30, o ministro foi questionado se chegou a conversar com Lula sobre um possível substituto, mas negou. “Essa é uma decisão, a respeito do meu sucessor, exclusiva do presidente da República e eu nem ousaria fazer alguma sugestão neste sentido”, afirmou.
Ainda não há uma indicação oficial por parte de Lula, mas entre os nomes cotados para assumir a vaga, aparece o do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Porém, o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na época da Operação Lava Jato, é a principal aposta.