O governo federal decidiu nesta quinta-feira (3) conceder visto humanitário a ucranianos afetados pelo conflito armado com a Rússia. A portaria, assinada pelos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça, Anderson Torres, valerá até 31 de agosto de 2022. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde.
"O imigrante apátrida, em até noventa dias após seu ingresso em território nacional, deverá iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz um trecho da portaria. O prazo de residência no Brasil será de dois anos.
O Brasil já adotou medidas semelhantes com imigrantes haitianos, refugiados sírios e afegãos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), pelo menos um milhão de pessoas já fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa. A maioria dos refugiados procura abrigo em países como Polônia, Hungria e Eslováquia.
"O nacional ucraniano, que se encontre em território brasileiro, independentemente da condição migratória em que houver ingressado no Brasil, poderá requerer autorização de residência para acolhida humanitária perante uma das unidades da Polícia Federal", reforça o texto do governo.