O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu criar um Grupo de Trabalho (GT) para pensar em mudanças no sistema tributário brasileiro. O grupo, instituído pela Portaria 548, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final.
O GT será presidido pelo próprio ministro da Economia e será composto, ainda, pelo procurador-geral da Fazenda Nacional; pelos secretários da Receita Federal; especial de Fazenda; de Previdência e Trabalho; e de Política Econômica, além de um assessor especial do ministro que será designado na primeira reunião.
De acordo com a portaria, o presidente do GT poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos. O grupo deverá se reunir mensalmente, podendo realizar encontros extraordinários sempre que convocado.
