O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, revogou 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a "proliferação" desses colegiados. A lista foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU) e inclui, por exemplo, Grupo de Trabalho de Análise de Normas Técnicas; Grupo de Trabalho do Centro de Emergência de Computação; Grupo de Trabalho de Legislação; Grupo Técnico com o propósito de dinamizar a capacitação de recursos humanos para o setor nuclear Brasileiro; e Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
GSI revoga 110 atos para extinguir conselhos e grupos internos da pasta
- 05/08/2019 09:37
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