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A tensão entre o Executivo e o Judiciário ganhou mais um capítulo, com um artigo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicado por alguns jornais brasileiros neste domingo (22). Em seu "manifesto" pela harmonia entre os Poderes, Pacheco defende que a independência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário é fundamental para a proteção da democracia.
O presidente do Senado afirma que “o caminho oposto leva ao autoritarismo, à restrição de liberdades e à aniquilação de direitos”. “Assim como nasceu a democracia, a teoria da separação dos Poderes também foi desenvolvida em oposição ao autoritarismo. Locke e Montesquieu são os idealizadores modernos dessa teoria cujo objetivo era impedir o poder sem limites. Tal sistema determina que os depositários do poder do Estado tenham algum nível de harmonia e cooperação, além de estabelecer mecanismos recíprocos de controle (sistema de checks and balances)”, escreveu.
Pacheco também afirmou que “não há motivo razoável ou justa causa para se contestar a lisura do processo eleitoral” e pediu a confiança na “legitimidade dos nossos Poderes”, “priorizando o diálogo”.
Na última semana, o senador classificou como “uma anormalidade institucional” a ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias depois, Bolsonaro rebateu a declaração, afirmando que Rodrigo Pacheco é de “uma parcialidade enorme”.
“Eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o Supremo. Não é atribuição nossa proteger o outro Poder. É tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa Constituição. E o Poder mais forte do momento, da República, é o Supremo”, declarou Bolsonaro, em entrevista à TV Correio da Manhã, de Petrópolis (RJ).
