O presidente Jair Bolsonaro declarou recentemente que se os governadores zerassem o ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis, o governo federal faria o mesmo com o o PIS/Cofins. O desafio do presidente não é consenso na União. A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, mostra que a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em dezembro, um decreto de Michel Temer que aumentava os tributos federais no preço dos combustíveis. A ação, movida pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR), pedia a suspensão do decreto. O argumento da AGU é de que o cenário do país é de desequilíbrio nas contas públicas e que essa medida incrementa investimentos destinados à seguridade social.
Bolsonaro quer zerar ICMS dos combustíveis, mas AGU defendeu aumento de tributos federais
- 13/02/2020 11:30
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