Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) inclui unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND). Pelo decreto, entram na lista o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O texto prevê "concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão". O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal já havia opinado favoravelmente a essas inclusões em setembro.
Iguaçu, Jericoacoara e Lençóis entram no programa de privatização
- 03/12/2019 09:30
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