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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta (22) que o impasse sobre a volta das comissões mistas com a Câmara dos Deputados deve ser resolvido nos próximos dias. Ele afirma que se reuniu com Arthur Lira (PP-AL) para discutir o rito de tramitação de medidas provisórias nas duas casas.
Lira afirmou em várias ocasiões ser contra a volta da tramitação mista nas duas casas, podendo até mesmo mudar a Constituição para que o rito não seja retomado.
“A Constituição federal nos impões a existência das comissões mistas. Vamos exaurir todas as possibilidades de negociação com a Câmara dos Deputados. É muito importante que esse diálogo seja exaurido, que se avalie alternativas. Eu acho que tem que ser muito brevemente, eu creio que até o final da semana a gente tenha que ter essa solução definida”, disse Pacheco a jornalistas.
Na semana passada, Lira afirmou que a volta das comissões mistas, paralisadas durante a pandemia da Covid-19, eram “antidemocráticas” com os plenários das duas casas, e que elas impõem uma desproporcionalidade na participação de deputados e senadores. De acordo com ele, a Câmara fica “sub-representada” no formado, com 513 deputados representados por apenas 12, enquanto que o Senado é “super-representado” com 81 parlamentares representados também por 12.
Durante a sessão do Senado nesta quarta (22), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, apresentou um requerimento pedido o retorno imediato do funcionamento das comissões para a análise prévia das MPs.
A questão de ordem foi assinada também pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PDT-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Efraim Filho (União-PB) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), apoiou a questão de ordem.
