O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que vivem nos municípios atingidos pelas chuvas na Bahia nas últimas semanas. 141 cidades do estado já declararam estado de emergência e 24 pessoas morreram. De acordo com o governo federal, nesse primeiro momento a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.
Ainda de acordo com o órgão, mais da metade dos pedidos é de benefícios assistenciais (24.687) para idosos e pessoas com deficiência. Estes serão os primeiros a serem analisados. Os demais requerimentos incluem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão, salário maternidade, benefícios por incapacidade e seguro defeso.
O governo federal também anunciou o pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados, dispensados entre os meses de junho a dezembro de 2021, nos municípios declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na Bahia e de Minas Gerais. A previsão é que 15 mil pessoas sejam contempladas, com transferências de valores que somam R$ 40,3 milhões. O processo de liberação das parcelas adicionais será automático.
Outra medida anunciada é o adiantamento do pagamento do abono salarial aos trabalhadores cujos empregadores possuem domicílio nos municípios em situação de emergência tanto na Bahia quanto em Minas Gerais. A medida abrange 107,8 mil trabalhadores da região, com repasse estimado em torno de R$ 101,9 milhões, informou o Ministério do Trabalho e Emprego.