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Reação

“Intolerável e inaceitável”, diz Fachin sobre tuíte de Villas Bôas em 2018

ministro Fachin
Ministro Edson Fachin, do STF. (Foto: Arquivo STF)

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que relata ter articulado com a cúpula da caserna, em 2018, postagens no Twitter que faziam "alerta" ao Supremo, pouco antes de a corte julgar um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em abril daquele ano, o plenário do STF negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752 apresentado pela defesa de Lula. Fachin era o relator do HC. "Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição", afirmou o ministro por meio de nota, ao mencionar publicações sobre o tema feitas pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Fachin lembra que está na Constituição (art. 142) que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Em seu livro, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), revela ter planejado com o Alto Comando da Força o tuíte. Na ocasião, um dia antes da Corte julgar um habeas corpus ajuizado pelo petista, o chefe militar primeiro postou na rede social que a Força compartilhava "o anseio de todos os cidadãos de bem". Depois, divulgou novo tuíte citando as instituições, com tom ainda mais político.

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