O Ministério de Relações Exteriores oficializou nesta quinta-feira (5) o retorno do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O país havia sido retirado da iniciativa em janeiro de 2019 durante o governo Bolsonaro. A decisão foi anunciada pelo chanceler Mauro Vieira em seu discurso de posse no início da semana. O governo comunicou sua decisão à Organização das Nações Unidas (ONU).
“O Pacto Global para Migração, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018, estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. O documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos”, disse o Itamaraty, em nota.
Ao deixar a iniciativa, o Brasil não participou da implementação do documento em 2019. A pasta ressaltou que o retorno do Brasil ao Pacto “reforça o compromisso do Governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”.