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O jurista e advogado Ives Gandra Martins afirmou em parecer que não considera que o presidente Jair Bolsonaro tenha cometido crimes na gestão da pandemia da Covid-19. O documento foi formulado após o jurista receber um ofício do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), questionando acusações feitas por membros da CPI da Covid contra Bolsonaro.
O senador fez dez perguntas a Gandra sobre as acusações, segundo a revista Oeste. A base governista na CPI pretende apresentar um “relatório paralelo” ao parecer oficial que será elaborado pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). No documento, o jurista responde aos questionamentos de Bezerra. O parecer do jurista deve ser usado no “relatório paralelo”.
Para Gandra, o presidente não pode ser acusado por crimes como estelionato, corrupção passiva, advocacia administrativa ou improbidade administrativa durante a pandemia. “Não se mostra possível imputar ao Presidente da República qualquer responsabilidade relativa ao colapso na saúde em Manaus, no Estado do Amazonas. O Governo Federal empreendeu esforços, dentro da competência da União, no sentido de conter a pandemia da Covid-19”, afirma o jurista.
