O vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros foram denunciados pelo Ministério Público no caso Henry Borel, de 4 anos, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima). No pedido o MP solicitou que a prisão do casal seja convertida de temporária para preventiva. As penas para os crimes enquadrados podem chegar a 30 anos de prisão.
Além do homicídio, Jairinho e Monique foram denunciados por fraude processual e coação no curso do processo. A mãe de Henry Borel, Monique, foi denunciada também por falsidade ideológica por apresentar declaração falsa no hospital que atendeu a criança em 8 de março.
Ainda de acordo com a denúncia, Monique Medeiros vai responder por omissão imprópria, pois, por saber das agressões, tinha o dever legal de afastar Henry de Jairinho, o que não ocorreu, segundo o MP.