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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá trabalhar para “ressuscitar” a PEC 5/21, que aumenta a influência do Congresso no Conselho do Ministério Público. A proposta foi rejeitada na quarta-feira (20) em votação no Plenário por 11 votos – veja como votou cada deputado - representando uma derrota para Lira. Com o resultado, o Plenário deve agora analisar, na próxima semana, o texto original da PEC, apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros, mas abre a possibilidade para a Câmara eleger mais um conselheiro.
Em entrevista após a votação, Lira citou possibilidades regimentais para colocar o texto novamente em votação. “O plenário vota. Nós temos que obedecer o resultado com relação a isso. Eu não penso em vitória nem derrota. Eu acho que todo poder merece ter o seu código de ética. Todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos. Todos os excessos têm que ser diminuídos. Nós temos um texto principal, temos possibilidades regimentares. Vamos analisar o que mudou em três votações para fazer uma análise política. O jogo só termina quando acaba”, afirmou o deputado.