O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiarem os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no último domingo (8).
Segundo o AGU, as 52 pessoas físicas e sete jurídicas indicadas na ação são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus que levou os manifestantes. O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao concordar com o pedido da AGU, o juiz considerou "plausível a tese da União" de que os indicados na ação teriam financiado o transporte de manifestantes para os "eventos ilícitos". Segundo o juiz, eles "concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil".
Na decisão, o juiz ainda destacou o "efeito manada" ocasionado por "ânimos individuais" durante reuniões e manifestações populares lícitas, muitas vezes relacionados às "pautas sociais claras e defensáveis". "Seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes", escreveu o juiz.
A AGU ressaltou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União. A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advocacia-Geral da União (AGU).