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Superlotação

Juíza do DF pede transferência de presos em atos de vandalismo para estados de origem

militares - forças armadas - vandalismo
Prédios das sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidos e depredados no dia 8 de janeiro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que os presos durante os atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro, em Brasília, sejam transferidos aos seus estados de origem. A magistrada cita no ofício a superlotação do sistema carcerário. O documento foi enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), o desembargador José Cruz Macedo.

Mais de 1,3 mil pessoas foram presas nos protestos, dessas 457 receberam liberdades provisórias durante a audiência de custódia. Já 925 pessoas seguem detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, são 308 mulheres e 617 homens.

A juíza pediu ao desembargador que “envide esforços” junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para providenciar o “recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem”.

Cury afirma que a medida servirá para “amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”.

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